Robin Hood Às Avesas: o PESO DO IRPFM SOBRE QUEM PRODUZ

Um tributado de Lucros e dividendos no brasil é tema recorrente – exaltado em debates públicos, defendido com fervor nas redes sociais e carregado de ideologia, acismos e meias verdades. Este Artigo Não Fretende Esclareger, Mas Sim Provocar, Questionando premissas Estabelecidas e OFERECENDO UM OLHAR DIFERENTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.087/2025 (PL 1.087/25).

APRESSENTADO EM MARÇO, O PL Propõe Uma Nova Estrutura do Imposto de Renda Para Pessoas Físicas, com Dois Pilares Princiis:

• Isenção para que o que Ganha ate R $ 60 mil por ano.
• Criaza do imposto de renda mínimo (irpfm) para o que recebe mais de US $ 600 mil ao ano.

Para isso, o projeto prevê dois testículos. O Primeiro Verifica Se O Contribuinte UltraPassa OS R $ 600 Mil Anuais, excluindo Rendimentos como Doações, Heranças e Ganhos de Capital Com Bens. O segundo cálculo a alíquota efetiva paga no ano: se para inferior a 10%, uma diferença será cobra cobrada como irpfm, atiningir essa alíquota mínima.

Além Disso, o PL Antecipa a Cobrança Para Empreas que distribui mais US $ 50 mil mensais em dividendos, retendo diretamental 10% na fonte. Há uma previsão de reestituição se um carga tributália consolidada (irpj + csll + irpf) ultrapassar os patamares atuais (34% para empreas em Geral, 40% para segudoras, 45% para -para -baços). Contudo, como o Cálco é Feito Sobre Lucro Contabil e Não fiscal, é de se Pensar Se algum contributo Terá, de Fato, Direito à Restituição.

Intenção real

Podemos ecarar o PL COMO UM Verdadeiro Projeto Robin Hood: Retirando Dos Ricos para beneficiários Os Pobres. Não há Juízo de Valor Aqui, Não necessidade de Bom ou Ruim – Apenas uma transferência de Riqueza por Meio de Política tributália.

Tamboma é Possível interpretar-se como uma forma desfarçarada de reintroduzir a tributaça de dividendos. Um complexo do DOS testes e como as bases de mudanças de cálculo indicam uma intenção clara: garantir que o contributo de alta renda pague pelo Pelo menos 10% de irone sobre seus ganhos, mesmo esses ganHos venham de fontas é. Como Diluir ABAIXO DE 10% SE OS RENDIGUROS ISENTOS foram excluidos do cálco? Com dividendos, É Claro.

Além Disso, Vale Lembrar Que O Próprio Pl prevê A Tributação de Dividendos Que Supeem R $ 50 Mil, na Fonte.

MEMÓRIA CURTA

“Mas qual o Problema de Tribar Dividendos? Somos o Único país que não …”

Na Verdade, o Brasil Já Tributa Dividendos – de forma consolidada. Até 1995, Dividendos Eram Tributados Individualmente. Com uma reforma do Governo FHC, LIDERADA POR Everardo Maciel, uma taxa de taxáia foi concentrada na pesoaa Jurídica (PJ), Buscando evitar bitributação, evasão fiscal (como a ddl – distribui ãonema.

ANTES da Reforma, Muitos Empresários viviam como Pessoas Jurídicas, Utilizando Seus negócios para Custears Despesass pesoais, Diferindo a Tributaça idefinidamente. A Solução Foi Unificar um Carga na PJ.

Hoje, Ó que propõe é o Reverter ISSO: Tributário Dividendos Novamenthe, SEM Reduzir A Carga Tributeria da PJ. ISSO NOO É OUMA OUNIÃO – É UM FATO.

Espelhho, Espelho Meu

Ó que tudo isso diz sobe nós, enquanto país? Novamenthe, Vamos Tiro O Fla X Flu e Ficamos Com O Nosso Próprio Reflexo no Espelho.

Um projeto como Este, appresentado com uma reedia confusa e lacunas técnicas, parece intencionalmente crriado para dificultar o debate e gear uma percepção púlica positiva em ano pré-heitoral. A Promessa é ISENTAR 90% da População E Tributário “Os Mais RiS Ricos”, mas mexer nas isenção de Grandes Rentistas.

Um mensageiro que consegue captar com éo tudo é um Tanto o TRISTE. De tempos em tempos, é importante fazer um teste de sanidade e falar como coisas em voz alta.

O Governo Está Cumprindo uma Promessa de Campanha Para Isenter Boa Parte da População Brasileira do Irpf. Como uma crise atual é reputacional e fiscal, um projeto como esse não podria ser abstresentado sem uma entrepartepartida de arrecadação. Pois BEM, APRESENTARAM O IRPFM, Que Afetará A Parcela de Renda Mais Alta da População, Portonto Minoria, por MEIO de Uma Conta de Chegada Para Arrecadar de Forma Indireta A Partam Dos Lucros e Dividendas De empresas não.

O Projeto Robin Hood é parcial e ignora Princípios Constitucionais tributáriios, como o progressividade, isonomia e tantes Outros. Não que Isso tenha Muita relevante Hoje.

Mas esse Robin Hood, Que dia para coerente Dentro de Sua Própria filosafia, Foca Apenas em Parcela dos Ricos, que coincidência coincidida é um parcela que Toma Risco, Produz, Gera Emprego e Renda Em um Pa Paí, Hostil Hostil Com Hostil,

Esse Justiceiro Caça O Empresário do Simples Nacional, do Lucro Presumido e Lucro Real. Ele Pega Desde o Prestador de Serviço, Pasando Pelo Fabricante de Sapatos Até O Banqueiro. Não pega os diretores clt dos bancões da faria lima, pois já são tributados – e muito – na fonte, mas sabe que ele ele também não pega? O expresário, ex Banqueiro, ex Fazendeiro que Já Realizaram o Evento de Liquidez e Hoje Se Sentam Em Bilhões de Reais em Títulos Isentos.

Esse