Relator do Orçamento diz que o Bolsa Família deve ser exceção ao teto de forma permanente Por Reuters

Por Ricardo Brito

(Reuters) – O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, disse nesta quinta-feira que a ideia é que se aposentar de forma permanente do teto de gastos como despesas com o custo do Bolsa Família na chamada PEC da Transição.

O senador espera o texto da PEC que irá gerar um espaço fiscal de 105 bilhões de reais até a sexta-feira. Castro questão de questão, a dizer, ainda, que a proposta propôs um detalhamento de como se dará uma excepcionalização e não um cheque em branco.

“De hoje para amanhã a equipe (de transição) volta a falar comigo para apresentar oficialmente, me entregar o texto da PEC, e dizendo quais são as rubricas que serão excepcionais e valor de cada uma, para que não haja dúvida, nenhuma celeuma de que possa um jornalista verificar em branco para gastar com isso ou com o que o governo quiser”, disse o parlamentar a jornalistas após a reunião da equipe de transição na residência oficial do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Lá vai ter que estar claro… não tem subterfúgio de nada.”

O relator-geral do Orçamento disse ainda que também foi proposta uma tese de modo permanente de despesas excepcionais em valor equivalente a 2% da Receita Líquida de recursos vindos de receitas extraordinárias, citando como exemplo o caso de pagamento de bônus de assinatura por leilões de.

“Isso aí pode entrar, mas é um valor que não é muito expressivo diante do problema que nós temos”, avaliou.

Castro disse que tendo o texto da PEC irá trabalhar para construir um consenso para votação da matéria Senado e depois na Câmara. Por isso, avisou, não pretende dar publicidade imediata ao texto da concorrência, não pelo menos até das duas negociações até os detalhes com lideranças partidárias e como presidentes que as Casas do Congresso.

Segundo ele, houve “uma boa receptividade de todos os líderes” pelas conversas até o momento. A ideia é que depois do feriado da terça-feira, seja retomada a negociação para se chegar a um “denominador comum”.

“O tempo que nós vamos gastar, vamos gastar em negociação”, afirmou.

A discussão em torno da PEC e dos desafios do próximo governo deve enfrentar o problema provocado pelo nervosismo no mercado, que movimentará o mal nesta quinta declarações da presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em discurso a parlamentares aliados mais cedo, Lula disse que é preciso mudar alguns conceitos.

“Muitas coisas que nós somos que são realizadas como o presidente nesse país eleito, dissemos a ele como presidente o investimento”, disse o presidente.

“Não é possível ter cortado dinheiro da Farmácia Popular em nome de que é preciso cumprir uma regra fiscal, cumprir a regra de ouro. de leite e acorde sem ter um pão com manteiga pra comer todo dia. Essa é a nossa regra de ouro”, acrescentou.

A regra de ouro, prevista na Constituição, proíbe o governo para cobrir os custos da chamada e custo da máquina.

O disparou mais de 4% no fechamento do dia, enquanto o disparou 3,35%.

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)