Reforma Tributária e Sucessão Familiar: como se preparar?

O Brasil é conhecido por sua alta carga tributária. Isto não é novidade para ninguém. Por isso, uma vez ou outra, volta a debater a Reforma Tributária. Com o atual governo, não tem sido diferente uma vez que trata-se de um tema relevante para a população como um todo.

Mas, especialmente, para famílias de alta renda e investidores que buscam estratégias de proteção e preservação patrimonial, o impacto da Reforma atualmente em discussão é importante e requer atenção redobrada.

Recentemente, tive uma conversa com Erika Constantino, responsável pela área de Wealth Planning das Galápagos. Neste bate-papo, discutimos como as mudanças propostas podem transformar o cenário de planejamento patrimonial no país e sobre as quais eu gostaria de falar no artigo de hoje.

Antes de tudo, Erika explica que é essencial entender o conceito de planejamento patrimonial.

Segundo a executiva, que é formada em Direito, essa estrutura estratégica auxilia as famílias e os investidores a proteger e melhorar os ativos ao longo das gerações, adaptando-se às necessidades de cada grupo.

Segundo Erika, o objetivo é conhecer profundamente as particularidades de cada pessoa e criar soluções personalizadas para preservar aquele patrimônio.

Em um país como o Brasil, esse tipo de estratégia acaba fazendo muito sentido.

É só pegarmos o exemplo da proposta de Reforma Tributária atualmente em tramitação.

Erika explica que ainda que o objetivo seja tornar o sistema mais simples, o projeto traz mudanças significativas, especialmente em relação ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Atualmente, por exemplo, fala-se da progressividade da alíquota do ITCMD e da sua ampliação, o que pode tornar a sucessão mais onerosa no futuro.

Para Érica, o momento exige ainda mais atenção uma vez que as discussões ainda estão acontecendo e explica que antecipar a doação de ativos na vida pode ser algo interessante.

No entanto, como dito anteriormente, é necessário avaliar cada situação com cuidado. Afinal, o que funciona para uma família pode não ser adequado para outra.

Para patrimônios geridos por pais jovens com filhos ainda pequenos, a antecipação da transmissão de bens e ativos pode ser algo precipitado.

Por outro lado, em famílias nas quais os herdeiros já atuam na gestão do patrimônio, a transferência pode fazer mais sentido uma vez que os pais, já em idade avançada, não exercem mais atuação nesta gestão.

Voltando à questão da Reforma, Erika explica que estruturas como participações patrimoniais e fundos fechados no Brasil seguem sendo uma alternativa, mas precisarão se adequar às novas regras.

Segundo a advogada, essas ferramentas permitem uma transferência de ativos eficiente, com reservas de usufruto político e econômico, mas, vale lembrar, dependendo de um planejamento bem feito.

É esperar para ver o que será aprovado pelo Governo.

Por fim, ela alerta para uma tendência de aumento da carga tributária no país no futuro.

E, ao observarmos os rumores fiscais do Brasil, é bem fácil de imaginar o que vem pela frente.

De qualquer forma, é preciso sempre se planejar com calma uma vez que decisões precipitadas possam gerar custos tributários necessários.

Erika explica que, ao elaborar uma estrutura sucessória, as pessoas envolvidas – principalmente herdeiros – precisam levar em consideração que um planejamento não é algo estático.

Segundo a advogada, um plano criado hoje, com base nas regras atuais, precisará ser reavaliado caso o cenário fiscal e legislativo mude.

Em resumo, somente um planejamento estratégico eficiente, ajustado às mudanças, é capaz de preservar o patrimônio ao longo do tempo.

Pense nisso e até o próximo artigo!