Maioria bolsonarista no Congresso é relativo, mas requer habilidade de Lula Por Reuters

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – Turbinado pelo orçamento, o centro requisitado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) secreto jogo de presidente, se você quiser usar suas agendas prioritárias e eventualmente retomar o controle da parte do orçamento federal.

Isso não quer dizer, necessariamente, que o poderoso grupo político fidelizado ao presidente, Jair Bolsonaro (PL), que não conseguiu se reeleger atual. Aliados de ocasião, esses parlamentares podem mudar de lado a depender das conversas com o petista, avaliam congressistas procuradores pela Reuters.

“O centrão vai dar trabalho, porque o centrão está muito bem, diga-se de passagem, com esse escândalo do orçamento secreto”, avaliou a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

“E o centro, neste momento, se vestiu, se apresentou como sendo de centro-direita, porque era conveniente”, acrescentou.

Um parlamentar não considera impossível a construção de uma coalizão em torno de Lula, dada a abertura ao diálogo de partidos como MDB, do União Brasil, PSDB e PSD.

A formação de uma base aliada a mudanças na agenda de mudanças que podem ajudar a implementar programas de mudança de renda, que abram para a implementação de programas fiscais de distribuição de renda.

O petista ainda poderá ter problemas para travar possíveis medidas conservadoras, que podem surgir das bancadas mais setorizadas “BBB” –boi, bala e Bíblia, ou formalmente denominadas de Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Frente Parlamentar Evangélica, e Bancada de Segurança Pública, que pode e gerar um novo grupo especificamente configurado à facilitação do acesso armas.

A favor do presidente do eleito nem todos no centrão encaixam-se no perfil dos bolsonaristas “raiz”, identificados ideologicamente e aguerridos defensores das bandeiras conservadoras. Boa parte do grupo político que assume em 2023 tem posturas do menos radicais e foi eleita a partir do impulso do orçamento secreto. São os bolsonaristas de afiliados.

“Não para dizer uma maioria bem bolsonarista. Dizer que uma maioria bem bolsonarista. Não é o deputado que avaliou Ramos (PSD)), meses atrás drástica e que tanto o centro quanto um de seus principais líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), são aliados do momento do atual presidente.

“O Arthur é Bolsonaro tanto quanto vira Lula quando o Lula ganha a eleição”, avaliou Ramos.

Utilizado como moeda de troca para apoio político por meio de direcionamento de emendas ao Orçamento, o chamado orçamento secreto ficou conhecido dessa forma diante da falta de transparência sobre os parlamentares agraciados com os recursos.

Relatório da Transparência sobre o comprometimento do Brasil com Organização Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) de combate ao recurso apontar o instrumento de distribuição do orçamento entre os principais no acesso.

Os partidos do centogeram pouco mais de 513 deputados, sendo que PL, sigla de Bolsonaro da metade, apenas 9 anos, a maior bancada de com 9 cadeiras. No Senado, mais de 15 parlamentares –dentre os raiz e os de ocasião- foram eleitos para a legislatura que começa em 2023.

Parlamentares relatam que sim, alguns integrantes da esquerda também foram beneficiados por recursos do orçamento secreto, mas a grande maioria agracidada faz parte, justamente, do centro.

DONO DO PEDAÇO

O presidente já anunciou, na campanha, que não concorda com o orçamento secreto e chegou a um tema, a intenção de extinguir o desgaste político, dada a maioria Legislativa favorável.

Para a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que debateu o tema com o petista, a solução deve partir do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A questão do orçamento secreto a gente só resolve via STF”, disse o parlamentar à Reuters, acrescentando que o presidente eleito entende que o instrumento de destinação de emendas de relator “não se governa, não se faz política pública”.

“O entendimento aqui é que, com o respaldo do Executivo, STF vai ter muito mais espaço para julgar essa inconstitucionalidade”, afirmou.

A presidente da corte, Rosa Weber, deve levar ao plenário a decisão sobre a constitucionalidade do orçamento secreto ainda em novembro deste ano, de acordo com uma fonte ouvida pela Reuters. Relatora da ação sobre o tema, a ministra manteve uma ação consigo mesmo, mesmo depois de assumir um cargo da Corte.

Segundo essa mesma fonte, a tendência hoje é que o orçamento secreto entre ministros inconstitucional.

Caso o resultado se confirme, o novo governo poderá continuar a tomar parte no controle do orçamento, boa se o controle do orçamento, Arthur Lira se (PP-AL), uma das lideranças do centrão.

“Hoje, o Arthur é o dono da Câmara dos Deputados. E ele não é só o dono dos partidos da base do Bolsonaro. Ele é o dono do PSD, ele é o dono do PSDB, ele é o dono do MDB, ele é o dono de todos os partidos, salvo a esquerda. E ainda é dono de um pedacinho do PT, de um pedaço do PSB e de um pedaço do PDT”, Ramos.

Há, dentro do centrão, quem considera inegociável a fim do instrumento e aposte que o STF não irá interfirir no assunto, uma vez que é o Congresso quem aprova o Orçamento do Judiciário.

“Você acha que o STF vai ter essa coragem? faz o Orçamento do Supremo? Quem Congresso pode aprovar, pode modificar, pode não aprovar”, alertou o vice-líder do governo na Câmara José Rocha (União-BA).

TRETAS

No período eleitoral, Lula jáizou a intenção de abordar os dois assuntos e sinais de compromisso com a campanha e terá pela frente o Congresso discutindo há anos, justamente pela dificuldade na construção de um consenso os parlamentares. Um deles diz respeito à reforma tributária, abordada por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecida no Senado. Outro projeto que não avança, ainda que já tenha sido aprovado pelos deputados, é o que altera as regras do Imposto de Renda.

Se contar com uma boa implementação da legislação trabalhista e renegociação de dívidas de famílias na administração da estrutura administrativa dos Executivos e criar novos projetos, como o dos funcionários Povos Originários.

Também caberárá ao Legislativo, além de aprovar como reguladoras, o próximo governo fazer para as agências tribunais e autoridades, entre outros postos. Medidas que garantam o pagamento de auxílios e benefícios em curso também precisam passar pela avaliação dos congressistas.

“Com certeza vamos ter que mexer na questão fiscal não há dúvida”, avaliou o vice-líder do governo, alertando, ainda tenha como pautas de nichos específicos do Congresso, caso da chamada bancada da bala.

“Vai depender muito dessa articulação dentro do próprio Congresso”, disponível.