Governo vai avaliar eventual reequilíbrio em contrato do aeroporto de Porto Alegre, diz ministro Por Reuters

(Reuters) – O governo federal deve ter uma posição da Advocacia Geral da União (AGU) até sexta-feira sobre a possibilidade de alterar o contrato de concessão do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, a pedido da operadora Fraport, após a enchente que paralisou as operações do terminal e deixou boa parte do Rio Grande do Sul de baixo d’água.

“Pedimos para a AGU fazer estudo de possibilidade de reequilíbrio (do contrato de concessão). Até sexta-feira teremos posição da AGU e na segunda-feira vamos ao TCU (Tribunal de Contas da União) para ter validação de um possível reequilíbrio para atender a Fraport”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a jornalistas nesta terça-feira.

O pronunciamento ocorreu após reunião de integrantes do governo federal com a cúpula da Fraport, incluindo o presidente do grupo alemão, Stefan Schulte, e a presidente-executiva da empresa no Brasil, Andreea Pal.

“A Fraport pediu reequilíbrio. Entendemos ser importante a necessidade do reequilíbrio, mas desde que validado pela AGU e TCU”, disse o ministro.

De acordo com a Costa, o valor total necessário para recuperar o aeroporto, nas contas da Fraport, é de 700 milhões de reais. Esse valor, no entanto, deve ser coberto na sua maioria pelas rodovias. O governo, se autorizado, irá complementar os recursos.

Andreea Paal afirmou que o valor que pode vir do governo deve ser bem menor.

“Só poderemos falar sobre números na conclusão do processo. Até porque cada dia esse número é baixo mais, porque falamos coisas que podem ser recuperadas. E as discussões com as seguradoras seguem. Então, com certeza, vai ser muito menos para o governo que 700 milhões”, afirmou.

Segundo o ministro, o aeroporto será reaberto parcialmente no mês de outubro, com 50 voos diários, 350 voos semanais, e até dezembro, o terminal “estará 100% aberto e operando como estava operando antes da chegada do passageiro ao Estado”.

A Fraport está trabalhando para recuperar a primeira pista, de 1,7 mil metros, para que o aeroporto seja reaberto. A segunda pista, de 2 mil metros, deve ficar pronta para dezembro.

Esta semana as empresas os terminais do Salgado Filho foram reabertos, permitindo que as companhias aéreas façam o serviço de embarque e desembarque de passageiros no aeroporto para que sejam transportados para a base aérea de Canoas, de onde saem os voos.

(Por Alberto Alerigi Jr., em São Paulo, e Lisandra Paraguassu, em Brasília)