Governo reduz a projeção de R$ 107,6 bi para déficit fiscal em 2023 com estimativa de mais receitas Por Reuters

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) – Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetam nesta quarta-feira que o governo central fechará 2023 com déficit primário de 107,6 bilhões de reais, equivalente a 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB), rombo menor do que o previsto no Orçamento, conforme relatório bimestral de receitas e despesas.

O Orçamento deste ano estima um déficit fiscal de 228,1 bilhões de reais, rombo que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu diminuir com medidas de recomposição de receitas e corte de gastos. A meta, segundo ele, é diminuir o déficit do ano para algo em torno de 100 bilhões de reais.

Pelas contas das massas incluídas no relatório bimestral de receitas e despesas do novo governo, a projeção de receitas líquidas foi ampliada em 110 bilhões de reais, na comparação com o Orçamento aprovado, a 1,916 trilhão de reais.

Contribuíram para esse incremento uma previsão de ganhos mais elevados no ano com Pis e Cofins, após o governo ter reonerado parcialmente com combustíveis, e receitas mais altas de Imposto de Renda, além de incorporação às contas do Tesouro de 26 bilhões de reais de recursos não sacados por trabalhador no Pis/Pasep.

A previsão de despesa total, por sua vez, foi reduzida em 10,6 bilhões de reais no ano, a 2.023 trilhões de reais, com revisão para baixo nos gastos com o Bolsa Família e benefícios previdenciários, compensados ​​apenas parcialmente por elevações em créditos extraordinários e repassa aos governos regionais.

A melhora do resultado fiscal se deu a despeito de a Fazenda ter piorado, na semana passada, a projeção oficial para o desempenho da atividade econômica neste ano, passando a prever um crescimento de 1,61%, contra a previsão de 2,10% feita em novembro pela gestão anterior da pasta, no governo anterior.

Um crescimento menor do PIB tende a impactar a arrecadação de impostos, mas os técnicos da Fazenda vêm argumentando que está mantendo o compromisso do governo em diminuir o rombo fiscal.

Segundo o relatório, o Orçamento deste ano ainda tem um espaço de 13,6 bilhões de reais em relação ao limite do teto de gastos. Isso significa que não há necessidade de o governo bloquear verbas de ministérios para cumprir suas metas.