CORREÇÃO-STF vai esperar negociação orçamento secreto antes de pautar decisão Por Reuters

(Corrige título e texto para orçamento que STF não descartar do orçamento secreto este ano)

Por Ricardo Brito

BRASÍA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai esperar mais como poder da decisão legal antes do orçamento chamado orçamento secreto, forma de repasse bilionário na distribuição de menores orçamentários, com grau de transparência de recursos orçamentários, com grau de transparência de recursos orçamentários .

A liderança do STF e a relatora do caso, Rosa Weber, ainda o vai aguardar o Parlamento como tratativas para buscar soluções para o impasse depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas, mas o processo poderá ser pautado neste , segundo uma fonte com conhecimento do assunto.

Lula foi um crítico durante a campanha do orçamento secreto, mecanismo que empoderou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem agora o futuro presidente tem que conversar.

Neste momento, Lira pode negociar tanto uma saída para as emendas de Lula de relator ou RP-9 –nome técnico dado ao orçamento secreto- assim um caminho para a chamada PEC da Transição, uma das propostas do futuro governador para viabilizar promessas de campanha de Lula e continuação do Auxílio Brasil de 600 reais no próximo ano.

A PEC, uma proposta de emenda à Constituição, exige uma articulação de Lira para impulsioná-la e aprová-la em tempo record ainda neste ano.

O presidente da Câmara apoiou durante as eleições o presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL), fazendo ostensiva para ele. Mas, num sinal de distensão, foi a primeira autoridade federal em Brasília a respaldar publicamente a vitória de Lula no dia 30 de outubro.

Lula e Lira vão se reunir nesta terça-feira. Os aliados de ambos os lados não fariam objeções de que o petista não daria a uma reeleição do deputado ao comando da Câmara.

São sinais de aproximação depois de, durante a campanha, o petista ter que trabalhar para acabar com o orçamento secreto, aqui respondeu que “sob nenhuma hipótese” o Congresso aceitaria isso.

A proposta do orçamento para 2023 prevê 19,4 bilhões de reais em emendas de relator, metade dos valores reservados para as emendas parlamentares de maneira geral.

Antes da eleição, não houve um pedido secreto do STF para a eleição, segundo o orçamento do STF, que seria uma ação posterior, segundo o chamado PSOL, até o final do ano, segundo o PSOL, até o final do ano, segundo o PSOL.

Por ora, entretanto, o processo que questiona o mecanismo não entrou na pauta dos julgamentos previstos para os dois meses seguintes, segundo a fonte com conhecimento do assunto.

Se não há solução para o impasse até da análise do plenário, o pode julgar o processo tendo no horizonte alguns caminhos: totalmente com o expediente, S expediente, uma política para até mesmo dar uma interpretação conforme a Constituição, podendo , por exemplo, demand que o Congresso adote medidas para aumentar a transparência e a fiscalização pública desses recursos.

Uma saída negociada para o orçamento secreto foi aventada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em entrevista após o anúncio da vitória de Lula pelo TSE. Na ocasião, defendeu uma costura dos atores envolvidos para resolver esse impasse.

“A gente pode ter uma grande concertação de com as configurações. Acho perfeitamente possível encontrar um senso comum de referência”, disse ele.